quarta-feira, 28 de novembro de 2012
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Prefeitura de Ladário ganha nova estrutura administrativa
O prefeito de Ladário José Antonio Assad e Faria anunciou, nesta quinta-feira, 21 de janeiro, uma reforma administrativa na estrutura da Prefeitura daquele município. Foram criadas a Secretaria Especial de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado. A reestruturação visa dar maior agilidade às ações da Administração Municipal.
Recém-criada, a Secretaria Especial de Fomento ao Desenvolvimento Econômico terá a frente o atual secretário de Obras e Infraestrutura, Jorge de Castro. Sob sua esfera de atuação ficarão duas Gerências: a de Turismo e a de Desenvolvimento Econômico. A pasta anteriormente comandada por Castro (Obras e Infraestrutura) passou a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado e terá sob sua responsabilidade as Gerências de Obras Públicas; de Serviços Públicos; de Defesa Civil e Guarda Municipal; de Meio Ambiente; Transporte e Trânsito e unidades de programas e projetos. O secretário de Governo, engenheiro Roberto Guimarães, vai acumular funções e responder pela Secretaria.
A reforma ainda criou a Fundação de Cultura e Esportes, que surgiu a partir do desmembramento da antiga Fundação de Turismo, Meio Ambiente e Cultura (Funtumac) – que viu Turismo e Meio Ambiente virarem Gerências – e fusão com a Fundação de Esportes de Ladário. Ainda foi criada a Gerência de Comunicação e Cerimonial, que a partir de agora contará com um assessor de Imprensa; gestor de Comunicação e Cerimonialista.
A este Diário, o prefeito José Antonio explicou os motivos que o levaram a implantar uma nova estrutura de ação. “Queremos trazer para Ladário recursos necessários para melhorar a qualidade de vida da população. Essa Secretaria de Desenvolvimento Econômico busca identificar uma visão de futuro, das nossas potencialidades que existem na cidade para que Ladário atinja um patamar sustentável de crescimento e desenvolvimento. Para que no futuro seja uma cidade com mais renda, emprego e maior poder econômico.” Na avaliação do chefe do Executivo ladarense, a grande meta é agilizar e dinamizar a administração e trabalhar para criar um novo foco de atração de divisas para o município a partir da vocação turística da cidade. A intenção é desenvolver uma estrutura forte para Turismo e alavancar o segmento agropecuário e, principalmente, diversificar a economia do município em seus variados setores.
“Precisamos inserir Ladário na estrutura da Hidrovia, que hoje é um setor de imenso poder econômico e nós estamos à margem. Temos os terminais que precisam ser mais bem aparelhados, temos de cuidar dos acessos rodoviários e ferroviários. Precisamos pensar no Porto Ecológico, no desenvolvimento da área da Codrasa, criar um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a cidade de Ladário, implantar o nosso Plano Diretor”, elencou o prefeito já enumerando as atribuições que quer ver cumpridas pela nova pasta do Desenvolvimento Econômico.
“Trabalhamos muito internamente no sentido de arrumar a casa no primeiro ano de nossa gestão. Mas isso, não impediu que fizéssemos muitas realizações, mesmo com recursos limitados. Com o estudo de diagnóstico feito, com estrutura administrativa recriada, com o Plano de Cargos e Carreira que começa a ser implantado, a Administração Municipal vai se tornar uma máquina eficiente. Fomentando, assim, o desenvolvimento econômico”, finalizou.
Fonte e Fotos Marcelo Fernandes em 21/01/2010. http://www.diarionline.com.br/
Militar morre após explosão em treinamento do Exército no Rio
Um militar, que ainda não teve o nome divulgado, morreu no final da noite de ontem (20) após uma granada explodir durante treinamento da Escola de Sargentos no Campo de Instrução de Caboatá, em Deodoro, zona oeste do Rio.
Segundo o CML (Comando Militar do Leste), outras nove pessoas ficaram feridas. Até as 9h desta quinta-feira, porém, o Exército ainda não havia informado o número exato, nem o estado de saúde deles. Todos pertencem à Escola de Sargentos e participavam de treinamento no momento da explosão.
O CML afirmou que a bomba foi detonada acidentalmente. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.
Folha Online
TJMS nega liberdade aos que tentaram roubar caixa eletrônico
Dois dos cinco acusados por tentativa de roubo a um caixa eletrônico no município de Ladário tiveram negado, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, o pedido de Habeas Corpus nº 2012.016603-7, impetrado contra o juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.
Consta nos autos que o crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2011, na Prefeitura de Ladário, quando A.L.R., J.B.S., E.X.L., O.S.F., e A.G.S.M.P. tentaram subtrair de um caixa eletrônico R$ 153 mil, mediante ameaça com arma de fogo e com o auxílio de pés de cabra e maçaricos.
O HC foi impetrado em favor de J.B.S. e E.X.L., que tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva na primeira instância, com base na garantia da ordem pública, com fundamento no artigo 157 (roubo), § 2º, incisos I (se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma) e II (se há o concurso de duas ou mais pessoas), combinado com o artigo 14, inciso II (tentativa), ambos do Código Penal.
Um dos argumentos da defesa para a soltura dos réus é de que eles estão presos desde o dia 4 de setembro de 2011 e que, como até o presente momento a instrução criminal não fora concluída, estaria caracterizado o excesso de prazo, acarretando assim o constrangimento ilegal.
A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação do remédio constitucional.
O relator do HC, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, não concordou com a alegação de excesso de prazo trazida pela defesa, explicando que a demora na prestação jurisdicional é justificada pela quantidade de acusados, com “patronos diversos”, e pela necessidade de medidas imprescindíveis requisitadas pela própria defesa. Com um julgado do Superior Tribunal de Justiça, ele exemplificou que “a conclusão do processo criminal submete-se ao princípio da razoabilidade, não constituindo em uma simples soma dos prazos processuais”.
Atualmente o processo já se encontra concluso para sentença, não cabendo assim o constrangimento ilegal por excesso de prazo, levantado pela defesa.
Em seu voto, o relator concluiu pela necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública porque, como pode ser visto nos autos, o modo como o suposto crime ocorreu revela a periculosidade dos acusados, tendo isso como argumento suficiente. Ele ressaltou que as condições pessoais dos pacientes como primariedade, bons antecedentes, trabalho honesto e família constituída não são capazes de afastar o decreto da prisão preventiva.
A negativa do HC foi por decisão unânime.
Mato Grosso do Sul tem 98 políticos inelegíveis
A relação do TCU (Tribunal de Contas da União) dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas e estão sujeitos à inelegibilidade tem 98 nomes de Mato Grosso do Sul. Ao todo, a “lista suja” nacional tem 6.917 pessoas. No Estado, são 142 processos, no período de 2004 a 2012.
Na última, eleição, realizada em 2010, a relação tinha 87 pessoas em Mato Grosso do Sul. No documento divulgado para as Eleições 2012, há “veteranos”, como o ex-prefeito de Corumbá, Eder Moreira Brambilla. A lista traz outro ex-prefeito da Cidade Branca, Ricardo Chimirri Cândia. Ele chegou a ser preso ano passado em Campinas, onde foi diretor de Planejamento da prefeitura.
Também estão na lista Raul Martines Freixes (ex-prefeito de Aquidauana e ex-deputado estadual), Humberto Teixeira (ex-prefeito de Dourados e ex-deputado estadual), Antônio Braz Genelhu Melo (ex-prefeito de Dourados), Carlos Fróes (ex-prefeito de Ponta Porã), Carlos Roberto Saravy de Souza (ex-prefeito de Guia Lopes), Cláudio Nascimento da Paixão (ex-prefeito de Terenos), Domingos Gregol Puckes (ex-prefeito de Paranhos), Edwino Raimundo Schultz (ex-prefeito de Chapadão do Sul), Paulo Ézio Cuel (ex-prefeito de Rio Brilhante), Renato Tonelli (ex-prefeito de Itaquiraí), Vagner Piantoni (ex-prefeito de Ponta Porã)e Márcio Tomazelli (ex-prefeito de Itaquiraí).
Ainda tiveram as contas rejeitadas o ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Agamenon Rodrigues do Prado; o ex-reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Manoel Catarino Paes Peró; e Silvio Aparecido Acosta Escobar, ex-delegado do Trabalho.
Após receber a lista do TCU, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades sujeitam seus autores a inelegibilidade. A relação será encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Segundo a legislação, são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível do órgão competente.
Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro.
Fonte: Campograndenews/Aline dos Santos
quarta-feira, 20 de junho de 2012
AVAAZ.ORG - Voto aberto já!
Em 24 horas, o Congresso pode desistir de vez do voto secreto e tornar o processo de votação público. É nossa melhor chance de garantir que políticos corruptos não poderão mais proteger a si mesmos e podemos fazer a diferença se agirmos agora! Se fizermos um gigantesco apelo público agora, os congressistas que concorrerão às eleições este ano não terão opção a não ser aprovar o projeto de lei.
Quando o Congresso faz uma votação para cassar o mandato de um dos membros corruptos da Casa, o voto é secreto e nunca conseguimos saber quais legisladores estão protegendo os corruptos. Uma proposta que vai ser colocada em votação na quarta-feira, dia 13, pode mudar isso, e jogar luz sobre uma das práticas mais corruptas existentes na política brasileira. A pressão sobre a votação está aumentando, sendo que vários parlamentares já declararam apoio à medida. Mas precisamos de mais. Se fizermos um gigantesco apelo público agora, os congressistas que concorrerão às eleições este ano não terão opção a não ser aprovar o projeto de lei.
Assine a petição agora e envie para todos -- se alcançarmos 50.000 assinaturas, o juiz Márlon Reis, um dos heróis da Ficha Limpa, vai entregar a petição para o presidente do Senado, José Sarney, fundamental para essa decisão na quarta-feira antes da votação.
http://www.avaaz.org/po/brazil_open_vote/?cZIKUab
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